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Speed será obrigatório para empresas do Lucro Presumido
Mudança deve atingir cerca de 1,4 milhão de médias e pequenas; maior parte terá que investir em estrutura física
2011/10/17 -
A polêmica mudança do aviso prévio para 90 dias
A nova medida será aplicada a todos os trabalhadores que já estão no mercado, desde que a dispensa ocorra após a medida entrar em vigor
2011/10/17 -
Novo aviso prévio leva empregado à Justiça
Trabalhadores demitidos nos últimos dois anos vão a sindicato de metalúrgicos em busca de indenização maior
2011/10/17 -
Receita vai estimular a formalização de atividades comerciais
O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário.
2011/10/17 -
Departamento Nacional de Registro de Comércio publica novas regras
Novas disposições sobre atos sujeitos à comprovação de quitação de tributos e contribuições sociais federais foram publicadas no DOU
2011/10/17 -
Bancária obtém reconhecimento de direito a descanso antes jornada extra
O direito está previsto no artigo 384 da CLT como forma de proteção especial às mulheres trabalhadoras.
2011/10/17 -
Turma mantém nulidade de redução de adicional de periculosidade
O trabalhador conseguiu, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do direito a receber a diferença do percentual e seus reflexos.
2011/10/17 -
Aviso prévio: o texto é claro, mas algumas pessoas não souberam ler a lei, diz relator
Para receber três meses de salário, o empregado precisa ter 20 anos de contrato.
2011/10/14 -
Sindicatos já buscam aviso prévio retroativo
Esse direito existe desde 1988, quando a lei já garantia, no mínimo, 30 dias", explicou
2011/10/14 -
Decisão afasta ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
A decisão, que ainda garantiu a compensação das quantias indevidamente recolhidas nos últimos cinco anos após o trânsito em julgado, tem sido rara na primeira instância.
2011/10/14